O Salário Família 2023 é uma remuneração paga ao trabalhador que possui filhos e o valor é proporcional ao número de dependentes. No fim, é um importante benefício que auxilia na manutenção mensal familiar. Para saber todos os detalhes de como funciona, quais são os requisitos, valores e como receber o Salário Família é só continuar neste artigo que essas questões todas serão respondidas. Me acompanhe.
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Como funciona o Salário Família 2023?
Este benefício é concedido aos pais trabalhadores que atendem os requisitos e que atuam como:
- Empregados;
- Empregadas domésticas e;
- Trabalhadores avulsos que possuem filhos menores de 14 anos de idade, exceto crianças ou adolescentes inválidos que tem o direito de continuar recebendo o benefício.
Para receber o Salário Família é preciso fazer um cadastro. No caso dos empregados e os domésticos devem requerer diretamente ao empregador, enquanto os avulsos devem fazer o pedido no sindicato da categoria ou então no órgão gestor responsável pelo tipo de trabalho que executa.
Porém se estiver recebendo algum tipo de benefício será necessário fazer o requerimento diretamente no INSS, como, por exemplo:
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por idade rural ou;
- Auxílio-doença
Não confunda: o salário família não é o mesmo benefício que o Bolsa Família 2023 ou que o Salário Maternidade. Trata-se de um benefício pago ao trabalhador de acordo com o tamanho do seu grupo familiar.
Requisitos para receber o Salário Família
- Ter filhos com até 14 anos ou inválidos de qualquer idade;
- Ter remuneração mensal entre as faixas 1 e 2 para o recebimento do benefício (que é entre R$ 806,80 e R$ 1.212,64).
Valor limite do Salário Família – Tabela
Todos os anos, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga a tabela com as faixas de valores limites e suas respectivas cotas. Até o momento, é conhecido o valor referente ao ano de 2017 que é o seguinte:
- Faixa 1: Até R$ 859,88 a cota é de R$ 44,09;
- Faixa 2: Entre R$ 859,89 e R$ 1.292,43 a cota é de R$ 31,07.
Documentos necessários para o requerimento
Se você deseja solicitar o recebimento do Salário Família deve juntar os seguintes documentos:
- Documento de Identificação com foto e o número do seu CPF;
- Termo de Responsabilidade;
- Certidão de Nascimento de cada um dos dependentes;
- Comprovante de frequência escolar dos dependentes que tenham entre 7 e 14 anos de idade;
- Caderneta de vacinação de cada um dos dependentes que tenham até 6 anos de idade;
Requerimento do Salário Família (para os casos de aposentadoria ou então quando não for solicitado no requerimento de benefício por incapacidade).
Governo divulga: Últimos meses para o trabalhador realizar o saque pelo calendário PIS 2023. O saque deve ser feito até o dia 30 de junho.
É importante lembrar que após ser contemplado com esse benefício deverá sempre fazer a renovação do pedido para não perder o direito. Par isso, você deverá apresentar todos os anos, no mês de novembro a Carteira de Vacinação das crianças que tenham até 6 anos de idade.
E no que concerne a frequência escolar, a cada seis meses (em maio e novembro) deverá apresentar a documentação que comprove a situação regular do dependente junto a uma instituição de ensino.
O que fazer se o Salário Família for suspenso?
Se por algum motivo houver a suspensão do pagamento você deverá entrar em contato com o empregador ou o INSS, para verificar qual foi o problema e resolve-lo. Assim que solucionar a questão, os valores voltarão a ser pagos novamente. No caso de empregadas domésticas pelo regime do eSocial / Simples doméstico, deve-se entrar em contato com o empregador doméstico, ou diretamente com o INSS.
E, para fechar, vale ressaltar que não existe nenhum tipo de período de carência para que o trabalhador passe a receber o Salário Família. Assim que for aprovado o seu pedido logo começará a receber as cotas devidas.
