Esse ano, como de costume, foi disponibilizado pela a Caixa Econômica Federal, o Calendário PIS 2023, onde todo o beneficiário deve conferir os prazos de pagamento do seu abono salarial. O Calendário PIS 2023 é um documento importante para o trabalhador, pois contém as datas de pagamento do Abono Salarial 2023. Para mais detalhes de como receber o PIS, e sobre as datas de pagamento do benefício, confira o texto abaixo.
O PIS 2023 funciona como um décimo quarto salário para o trabalhador da iniciativa privada que ganham até 2 salários mínimos por mês. Conhecido também como o decimo quarto salário do trabalhador, esse benefício é pago anualmente a todos aqueles cidadãos que se enquadram nos requisitos do programa.
O Abono Salarial Caixa é um dos programas sociais implantado pelo o Governo Federal a fim de ampliar a inclusão social e aquecer a economia do País.
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Calendário PIS 2023
Anualmente, a caixa Econômica Federal libera o calendário de pagamentos do Abono Salarial PIS. Esse ano, o calendário PIS 2023 conta com algumas novidades, como a mudança nas datas de pagamento do abono salarial, além da implantação do pagamento do valor do PIS proporcional ao tempo trabalhado no ano base.
Com isso, o Governo espera reduzir as chamadas “fraudes do PIS”, em que algumas pessoas mal-intencionadas assinavam a carteira somente durante 30 para ter direito a receber o abono salarial.
Confira abaixo a tabela do pagamento do Calendário PIS 2023:
Tabela PIS 2023
| Nascido em | Recebem a partir de | Crédito em conta |
|---|---|---|
| Julho | 26/07/2020 | 24/07/2020 |
| Agosto | 16/08/2020 | 14/08/2020 |
| Setembro | 13/09/2020 | 11/09/2020 |
| Outubro | 18/10/2020 | 16/10/2020 |
| Novembro | 20/11/2020 | 13/11/2020 |
| Dezembro | 13/12/2020 | 11/12/2020 |
| Janeiro | 17/01/2021 | 15/01/2021 |
| Fevereiro | ||
| Março | 21/02/2021 | 19/02/2021 |
| Abril | ||
| Maio e Junho | 14/03/2021 | 12/03/2021 |
Quem tem direito ao PIS 2023?
Nem todos os trabalhadores têm direito a receber o abono salarial do PIS 2023. Somente os trabalhadores da iniciativa privada que se enquadram nas regras a seguir tem direito a sacar o PIS. Confira as regras.
- Ter registro em carteira e registro no programa de até 5 anos;
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior ao vigente;
- Receber no mínimo até 2 salários mínimos por mês, caso o trabalhador receber mais que isso o mesmo não possui direito ao programa;
- Estar com os dados cadastrados e atualizados no RAIS.
Atenção: Os trabalhadores do setor público também têm direito ao abono salarial 2023, mas à outra modalidade, chamada PASEP 2023. Apesar de ter regras idênticas às do PIS, os trabalhadores do setor público precisam sacar seus abonos em agências do Banco do Brasil, e através do calendário PASEP 2023, que funciona de forma levemente diferente do calendário PIS 2023.
Empregada doméstica e diarista recebem PIS?
Não, pois a categoria não contempla nenhum vínculo formal com empresa, e sim com pessoa física, sendo assim empregada doméstica e diaristas não possuem direito a receber o benefício.
Porém essa regra do abono salarial para empregadas domésticas este prestes a ser revista, e no futuro essa classe poderá ter direito a receber o abono salarial 2023.
Qual é o valor do PIS 2023?
O valor do PIS é determinado de acordo com o valor do salário mínimo nacional. De acordo com a Lei 13.134/15, o pagamento do PIS 2023 passou a ser feito de forma proporcional. Isso significa que, se o trabalhador trabalhou somente durante parte do ano base (2020), não terá direito ao valor do PIS integral. Da mesma forma, só terá direito o valor integral quem tiver passado todo o ano com a carteira assinada.
Confira a tabela liberada pela Caixa:
| Meses trabalhados (dias) | Valor Abono |
|---|---|
| 1 (30 a 44) | R$ 87,00 |
| 2 (45 a 74) | R$ 174,00 |
| 3 (75 a 104) | R$ 260,00 |
| 4 (105 a 134) | R$ 347,00 |
| 5 (135 a 164) | R$ 433,00 |
| 6 (165 a 194) | R$ 520,00 |
| 7 (195 a 224) | R$ 607,00 |
| 8 (225 a 254) | R$ 693,00 |
| 9 (255 a 284) | R$ 780,00 |
| 10 (285 a 314) | R$ 866,00 |
| 11 (315 a 344) | R$ 953,00 |
| 12 (345 a 365) | R$ 1.039,00 |
Como sacar o PIS 2023
Ser você é um cidadão elegível ao programa, basta apenas respeitar os prazos de saque estabelecidos no calendário PIS 2023. Existem 2 formas de realizar o saque do seu benefício:
- Compareça em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, portando seus documentos pessoais: carteira de trabalho e identidade;
- Compareça em uma lotérica com seu Cartão Cidadão, um documento de identidade e a senha cadastrada no cartão. O benefício deve ser sacado pelo próprio trabalhador.
Ser você tem o cartão cidadão basta apenas ir a um caixa eletrônico da Caixa ou até mesmo em uma casa lotérica mais próxima a sua residência, deve apenas estar portando os seus documentos e pronto, você também consegue sacar e realizar consulta extrato PIS 2023, o procedimento é simples e bem seguro, vale lembrar que a senha cadastrada é única e intransferível.
Regras do PIS 2023
O PIS e concedido somente para trabalhadores de empresas privadas e tem como objetivo aquecer ainda mais a economia do País, além disso, também visa ampliar a renda do trabalhador brasileiro, o mesmo cumprindo todos os requisitos do programa pode contar com esse dinheiro anualmente, aonde com certeza complementa a renda do trabalhador brasileiro.
O saque do benefício é feito com o cartão cidadão, mas na falta desse, também pode ser realizado com o cartão Bolsa família ou com a carteira de trabalho.
É um dos benefícios mais esperados, é importante fica atento (a) aos prazos de pagamento, pois o programa não é acumulativo, ou seja, ser por algum motivo você perdeu o prazo de saque, no ano seguinte você não irá sacar dois PIS é sim somente um, esse valor volta para o Governo aonde é revestido em investimento.
Em caso de dúvida você pode estar acessando o site da Caixa www.caixa.gov.br, o portal e completo de informações referente ao programa.
